O governo Lula convidou a procuradora Márcia Eliza de Souza para assumir a direção de benefícios do INSS. Ela foi a primeira servidora do órgão a enfrentar a quadrilha que já avançava, em 2019, em direção ao bolso dos idosos.

O inquérito da Polícia Federal que investiga as fraudes no INSS descreve detalhadamente o trabalho que Márcia Eliza empreendeu para tentar estancar a fraude dos descontos ilegais que entidades sindicais e associações já promoviam na época. 

Em maio daquele ano, ela suspendeu os descontos que eram realizados pela Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi). O motivo: um volume considerável de reclamações que o INSS recebeu, o que gerou a abertura de um inquérito no Ministério Público de São Paulo. Agiu com a prudência que faltou às gestões seguintes do INSS.

A Investigação levou à rescisão de acordos do INSS com 4 associações
Com o andamento das investigações em 2019, o INSS decidiu rescindir os acordos de cooperação que permitiam os descontos de mais três entidades - a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos (Abamsp), a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape). 

Depois dessa medida, a Anapps, que tinha faturado 28 milhões de reais naquele ano, arrecadou apenas 320 reais em 2020. No mesmo período, o faturamento da Abamsp caiu de 52 milhões para 188 reais. No caixa da Centrape, que arrecadou 45 milhões de reais, entraram apenas 125 reais.  E a Asbapi, que tinha arrecadado 33 milhões, não recebeu um único tostão no ano seguinte. 

Diante da ação do INSS, as associações também tiveram de dar explicações ao Ministério Público sobre o esquema de arrecadação. Uma das pessoas ouvidas na época foi o sindicalista Canindé Pegado, da CGT, responsável pelo acordo da Centrape com o INSS, assinado em dezembro de 2015, durante o governo Dilma Rousseff. 

Após a suspensão dos acordos, a Asbapi ainda recorreu à Justiça Federal em Brasília para contestar a suspensão, mas não obteve sucesso.

Em outubro de 2019, os segurados receberam de volta o equivalente a 14 milhões de reais das mensalidades descontadas irregularmente. O INSS também reteve R$ 57 milhões que seriam reados às outras instituições. 
O bom trabalho da procuradora, porém, não impediu o esquema de continuar operando depois em escala ainda maior. 

A futura diretora é procuradora federal desde 1998. Com 60 anos, Márcia Eliza tem 41 anos de serviço público. Entre as atividades exercidas por ela no serviço público estão a de defesa do INSS em ações previdenciárias, como cargos na esfera istrativa, a de procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do instituto, a de diretora de Benefícios e a de presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Ela ainda foi diretora do Departamento de Contencioso Previdenciário na Procuradoria-Geral Federal.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, já havia indicado, anteriormente, Márcia Eliza como uma pessoa tecnicamente preparada para assumir a direção de benefícios do Instituto. “Ela foi a primeira a brigar por essa questão de associação. Ela desconstituiu quatro associações. É uma pessoa tecnicamente muito preparada e muito séria como pessoa”, afirmou.

Com a saída de Márcia Eliza, demitida no governo Bolsonaro, a farra dos descontos no INSS aumentou em proporções gigantescas.

Diretores envolvidos em fraudes 5vu5l

Nomeado nos primeiros meses do governo Lula (PT) e demitido após o Metrópoles revelar a “farra do INSS“, o ex-diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, André Fidelis, assinou convênios com entidades que efetuaram descontos de ao menos R$ 142 milhões. O valor não leva em conta descontos de entidades que Fidelis possa ter renovado a autorização e nem daquelas, ao menos 8, liberadas por ele, mas que não receberam valores porque aram a operar após a revelação das irregularidades pelas reportagens do Metrópoles.

Apesar disso, ele não foi o primeiro no cargo a convênios com entidades sob suspeita na Operação Sem Desconto, da PF: entre os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) foram pelo menos quatro diretores de Benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social a se envolverem nas fraudes. São eles: José Carlos Oliveira, Sebastião Faustino de Paula, Edson Akio Yamada e André Fidélis.

Nos anos do governo Bolsonaro, ao menos quatro diretores de Benefícios aram pelo INSS. Juntos, eles am convênios com ao menos 12 entidades que efetuaram descontos no valor total de R$ 2,1 bilhões.

Já sob o governo de Lula, três diretores de Benefícios, sendo um deles ainda nomeado por Bolsonaro, am 18 convênios, mas que descontaram bem menos, em torno de R$ 235 milhões.

O Jornal Nacional teve o com exclusividade à denúncia que um servidor do INSS apresentou à polícia do Distrito Federal. Cinco anos atrás, em 2020, ele fez um alerta sobre desvios ilegais em benefícios de aposentados e de pensionistas.

O funcionário da direção central do INSS procurou a Polícia Federal em setembro de 2020, depois de ter recebido ameaças de morte. Ele atuava na área que analisa os descontos nos benefícios e disse que as ameaças começaram depois que ele identificou irregularidades nesses processos. Ele pediu para não ser identificado, mas aceitou conversar sob a condição de anonimato.

Depois da denúncia, a Polícia Federal abriu uma investigação que foi encerrada em 2024 sem nenhum indiciamento.

A Polícia Civil do Distrito Federal começou a investigar os descontos indevidos em 2020, depois que aposentados do INSS fizeram denúncias ao Ministério Público. O servidor foi chamado para depor em fevereiro de 2021. Ele repetiu as denúncias de descontos irregulares em benefícios feitos pela Conafer - a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais.

No depoimento, o servidor disse que em 2020 houve um aumento repentino e anormal em comparação com outras associações; que, em janeiro de 2020, a Conafer tinha cerca de 80 mil filiados com desconto nos benefícios previdenciários e em outubro de 2020 esse número superou 250 mil. Nesse mês, o acordo da Conafer estava suspenso.

O acordo entre a Conafer e o INSS para fazer os descontos direto nos benefícios foi assinado em 2017 e foi suspenso em setembro de 2020, após servidores do órgão identificarem irregularidades. Em outubro, o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, transferiu da Diretoria de Benefícios para a Diretoria de Atendimento a responsabilidade por analisar esses acordos. A mudança permitiu que a Conafer fosse reabilitada. Na época, a Conafer chegou a homenagear o então diretor de atendimento do INSS, Jobson de Paiva Sales, responsável por reverter a suspensão.

Um relatório da CGU - Controladoria-Geral da União de 2024 mostra que a Conafer foi a entidade que mais aumentou o volume de descontos entre 2019 e 2024 em números absolutos. ando de R$ 400 mil por ano em 2019 para R$ 57 milhões em 2020 e R$ 202 milhões em 2023.

Ainda em 2021, a Justiça do DF decidiu que a competência para investigar o caso era da Polícia Federal. Mas a operação para desarticular o esquema só ocorreu em abril de 2025, que acabou levando à queda do ministro da Previdência e do presidente do INSS.

O governo Lula se declarou empenhado em punir os golpistas do INSS e devolver os valores roubados aos aposentados. Para isso está fomentando as investigações da PF e trocou ministro, diretores e a alta cúpula do INSS.

O Congresso Nacional poderá instalar uma I mista da Câmara e do Senado para também investigar o caso.